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Oliveira Guimarães Cálculos e Perícias
Publicações
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30
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Artigos (30)
Oliveira Guimarães Cálculos e Perícias
Artigo ·
há 3 meses
As diferenças entre administradoras de cartão de crédito ligadas e não ligadas à bancos e suas implicações
Sabe aquela farmácia ou supermercado que emite cartão de crédito e faz as cobranças normalmente, como se fosse uma instituição financeira? Então, as coisas não são bem assim… Vamos abordar sobre este...
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Artigo ·
há 3 meses
O excesso na cobrança tributária no Estado do Mato Grosso do Sul
Seguindo a sugestão de nosso cliente e parceiro Dr. Daniel Ribas da Cunha, buscamos, através deste debate, demonstrar um caso que ocorre corriqueiramente no Estado do MS quando há a cobrança de...
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Artigo ·
há 3 meses
O cartão de crédito RMC e suas armadilhas
O cartão de crédito RMC (Reserva de Crédito Consignável) se caracteriza pelos descontos de cartão de crédito diretamente em folha de pagamento (similar aos empréstimos consignados) e apresentam, em...
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Artigo ·
há 3 meses
Principais Súmulas do STJ sobre o Direito Bancário
As Súmulas do STJ são excelentes companheiras dos Peritos Contábeis e Doutores (as) no momento de fundamentação das revisões, porém temos mais que 600 Súmulas (!) no Superior Tribunal de Justiça...
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Artigo ·
há 3 meses
O afastamento da mora/inadimplência em casos de cobranças abusivas de juros nos contratos bancários
É muito comum para os advogados receberem clientes nos mais diversos momentos do financiamento ou empréstimo contraído, principalmente em casos de inadimplência. Neste cenário de inadimplemento do...
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Artigo ·
há 3 meses
Horas Extras: vamos falar um pouco sobre elas?
Uma questão rápida: você sabe por que algumas empresas pagam horas extras em mãos, “por fora” do salário? Os valores recebidos de horas extras trabalhadas incidem reflexos em diversas outras verbas,...
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Artigo ·
há 3 meses
Seguro Desemprego: quando o empregador tem o encargo de pagar?
Primeiro, vamos aos pontos necessários para que o trabalhador tenha direito ao Seguro Desemprego : Não concessão do benefício (carência) nos 16 meses anteriores à dispensa; Recebimento de salário nos...
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Artigo ·
há 3 meses
Descanso Semanal Remunerado: algumas considerações
O Descanso Semanal Remunerado , também chamado de descanso hebdomadário , intervalo intersemanal ou folga semanal , consiste em 24 horas consecutivas (preferencialmente aos domingos), fora do...
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Artigo ·
há 3 meses
Considerações sobre o Vale Transporte e o Vale Refeição
O benefício de Vale Transporte foi criado pela Lei 7.418/85 e virou concessão obrigatória a partir da Lei 7.619/87, não compondo a remuneração do empregado. Sobre a forma de cálculo: Decreto nº...
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Artigo ·
há 3 meses
Sobre o intervalo intrajornada e o intervalo interjornada
Você conhece o intervalo intrajornada ? E o inter (ou entre) jornadas ? Art. 71 da CLT – Intervalo intrajornada : “Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 horas, é obrigatória a...
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